Uma hora ligamos a televisão e vemos que um rapaz foi assassinado por um menor de idade quando faltavam alguns dias para que o infrator completasse 18 anos, isso mesmo após o jovem ter entregue o celular, objeto de desejo do assassino.
Noutra a mídia denuncia que uma jovem foi estuprada por outro menor de idade.
Agora foi uma dentista que foi assassinada e teve seu corpo incendiado por um menino também menor de 18 anos.
A pena para tais crimes, quando o menor é pego e condenado é de, no máximo, 3 anos!
Um escárnio!
Até quando vai isso?
Na maioria dos países as penas são mais duras e a idade para que o indivíduo seja responsabilizado por seus atos, muito mais baixa.
Na Inglaterra, após os dez anos de idade, dependendo do crime, o menor é julgado como maior.
Nos Estados Unidos, embora a maior idade seja atingida aos dezoitos anos, qualquer menor pode ser condenado à prisão perpétua.
Na Rússia, a maioridade penal acontece a partir dos quatorze anos.
Em nosso país embora os jovens com dezesseis anos sejam considerados aptos a votar para Presidente da República, Senador, etc. esses não são considerados plenamente responsáveis por seus atos delituosos.
Que absurdo!
Então, se eu tenho dezesseis anos sei perfeitamente o que faz um deputado federal ou senador mais não sei distinguir com clareza o certo do errado?
Que hipocrisia!
Existe uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de nº 171/1993 que pretende reduzir a maioridade penal para 16 anos.
- Pasmem!
Foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2015 mas de lá pra cá não andou mais.
O que estariam esperando os nossos parlamentares?
Será que já não morreram inocentes suficientes para que se resolvesse esse assunto?
Peço a devida licença ao leitor para dizer – minha opinião – que dezesseis anos é INSUFICIENTE e, neste momento, o mais acertado seria reduzir a maioridade penal para quatorze anos impondo-se aos infratores, a partir dessa idade, todos os rigores da lei.
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